Polgo Regula

Regulamentação e autorização de sorteios e promoções comerciais no Brasil.

Somos referência na regulamentação de sorteios e ações promocionais no país. A Polgo Regula elabora regulamentos, conduz trâmites junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), realiza auditorias, elabora as prestações de contas e orienta a sua empresa na adequação à LGPD, garantindo total respaldo jurídico. As rifas ou sorteios sem aprovação governamental são proibidos no mercado nacional. Por isso, nós colocamos a sua ação no caminho certo, com um processo prático, seguro e organizado. Já realizamos mais de 4.000 autorizações promocionais em diversas modalidades.

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Exemplo de campanha promocional mobile: experiência e engajamento no app.

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Serviços

Tudo o que você precisa para regularizar a sua promoção com segurança junto à SPA.

Contamos com um time especializado na estruturação jurídica e na apuração de resultados, cobrindo desde o planejamento até o monitoramento da campanha.

Regulamentação de promoções

Realizamos a elaboração e a submissão de regulamentos para viabilizar a autorização de sorteios SPA MF, assegurando o enquadramento da modalidade, a preparação da documentação e o acompanhamento diário até a aprovação.

Auditoria de sorteios e prêmios

Promovemos a verificação e a transparência para prevenir fraudes, reduzir impugnações e fortalecer a credibilidade da marca perante os consumidores e os órgãos reguladores.

LGPD para promoções

Atuamos na adequação rigorosa à Lei Geral de Proteção de Dados durante a coleta e o tratamento dos dados dos participantes, estabelecendo bases legais e políticas de privacidade alinhadas ao setor jurídico da empresa.

Respaldo jurídico

Proporcionamos a defesa e a orientação estratégica em litígios ou questionamentos sobre a campanha, através de uma equipe que entende profundamente como a operação promocional funciona na prática.

Prestação de contas e apuração

Fornecemos suporte completo para a prestação de contas final, a apuração dos resultados e a regularização perante a Secretaria de Prêmios e Apostas, gerando um histórico confiável para as áreas jurídica, de compliance e financeira.

Todas as modalidades promocionais

Aprovamos sorteios, vale-brindes, mecânicas assemelhadas a sorteio ou vale-brinde, concursos culturais, premiações instantâneas e campanhas de incentivo para equipes de vendas.

Exemplo de campanha promocional mobile: experiência e engajamento no app.

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Polgo Regula

Como legalizar um sorteio na internet e estruturar campanhas de sucesso com a Polgo Regula

A Polgo Regula conduz a autorização de promoção diretamente junto aos órgãos competentes, oferecendo a mais sólida assessoria jurídica para sorteios e uma completa consultoria jurídica para campanhas de marketing. Se você precisa legalizar sorteio nos canais digitais ou garantir um sorteio autorizado para ter a sua campanha promocional legalizada, a nossa equipe entra em ação. Nós elaboramos o regulamento, apoiamos a aprovação de campanha promocional e orientamos a sua empresa sobre as regras para sorteios no Brasil e toda a legislação de distribuição de prêmios.

O nosso trabalho vai muito além das funções de um despachante de promoções comerciais. Com a visão crítica de um advogado especialista em promoções comerciais, realizamos o enquadramento correto da modalidade, obtemos o certificado de autorização SPA MF, orientamos sobre o recolhimento da taxa de fiscalização para sorteios e assumimos a prestação de contas de sorteio autorizado. Além de criar a blindagem legal para evitar multa em sorteio corporativo, nós cuidamos da adequação LGPD em sorteios e de todo o compliance para colocar a SPA para promoções a seu favor, assegurando que a sua marca lance as ações com um sorteio legalizado e com a documentação rigorosamente auditável.

Estimativa de custos da campanha

Calculadora de simulação de valores SPA

Simulação rápida de taxa de fiscalização e imposto de renda sobre a premiação. Valores educativos para briefing interno e não substituem regulamento nem análise da SPA.

Passo 1

Total da premiação

Valores da campanha: sorteios

Informe o valor total do prêmio. O resultado atualiza nos passos seguintes.

Em reais. Taxa por faixa do total + IR de 20% sobre o valor informado.

Passo 2

Total de encargos

Taxa de fiscalização por tabela + IR de 20% sobre o valor total do prêmio.

Taxa de fiscalização (estimada)

Conforme faixa do valor total do prêmio, De R$ 10.000,01 a R$ 50.000,00

R$ 1.666,00

Imposto de renda (20% sobre o valor total do prêmio)

Base R$ 25.000,00. Apenas a premiação de sorteios.

R$ 5.000,00

Passo 3

Resumo da simulação

Premiação informada, encargos estimados e investimento total da campanha.

Valor prêmio sorteios

R$ 25.000,00

Valor prêmio instantâneos

R$ 0,00

Subtotal encargos

Taxa de fiscalização e IR, quando aplicável

R$ 6.666,00

Total geral estimado

R$ 31.666,00

R$ 25.000,00 (premiação) + R$ 6.666,00 (encargos)

Valores ilustrativos com base na tabela de taxa de autorização SPA/MF (Decreto nº 12.307/2024). O IR de 20% incide somente sobre a premiação de sorteios. Não substituem regulamento, parecer jurídico nem análise oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas.

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Cases

Campanhas que geram resultados

Promoções e premiações feitas em parceria com marcas do varejo, da indústria e de serviços de todo o Brasil.

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Integrações nativas

Conectamos com tudo o que a sua empresa já usa.

Integre o seu CRM, o seu ERP e os canais do dia a dia, ou opte pela conexão via API para que o time de T.I. vincule sistemas próprios usando documentações e exemplos prontos.

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Depoimentos

O que dizem marcas que confiam na Polgo.

Varejo, serviços e indústria que estruturam campanhas promocionais de grande escala com a nossa plataforma.

  • “A campanha foi um sucesso, alcançamos nosso objetivo no aumento do ticket médio de nossos clientes. Sem falar que deixou o aniversário de 40 anos marcado no coração de nossos clientes. Ficamos muito satisfeitos com todo os passoos desse projeto em parceria com a POLGO, todo o cuidado que tiveram com nossa campanha desde o planejamento até o encerramento e homologação, todos os suportes e assessorias foram excelentes, recomendamos.”

    Leonardo - Ritz Sorvetes

  • “O apoio jurídico e o desenvolvimento dos regulamentos são extremamente claros, bem estruturados e conduzidos com muito profissionalismo por toda a equipe. Isso nos traz segurança, agilidade na execução das ações e tranquilidade ao longo de todo o processo. É um parceiro que realmente facilita o dia a dia e contribui para o sucesso das nossas campanhas.”

    Carolina - Tereos

  • “A Polgo tem uma forma muito descomplicada de trabalho. Tudo acontece de forma tranquila e rápida. As campanhas são bem desenvolvidas com landpage simples e acessível aos nossos clientes. Já estamos juntos com a Polgo há 2 anos e fazer nossas campanhas de Aniversário com eles é a certeza de sucesso nos resultados.”

    Andre - Supermercado Rossi

  • “Sou cliente da Polgo caminhando para a quarta campanha e estou extremamente satisfeito com os serviços que eles oferecem. Desde a regulamentação aos órgão competentes até a implementação de prêmios instantâneos ou prêmios de maior valor agregado, a Polgo tem se mostrado uma parceria indispensável. A eficiência e a atenção aos detalhes na devolutiva de cada campanha, garantindo que todas as etapas do processo sejam transparentes e bem executadas. Recomendo a Polgo para qualquer empresa que deseja realizar sorteios e campanhas promocionais de sucesso!”

    Jessica - Lual alimentos

Perguntas frequentes sobre a regulamentação promocional

O que é distribuição gratuita de prêmios ou promoção comercial?
É a modalidade na qual a empresa oferece prêmios ou brindes ao público mediante condições divulgadas previamente (como uma compra, um cadastro ou a participação em uma ação específica). Os sorteios, as dinâmicas de vale-brinde, a premiação instantânea e as mecânicas assemelhadas entram nesse enquadramento e exigem regulamentação conforme a lei vigente.
Quem autoriza sorteios e promoções no Brasil?
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, fiscaliza e autoriza as campanhas de distribuição gratuita de prêmios. No passado, a SECAP e a SEAE exerciam funções semelhantes; no entanto, atualmente, o trâmite principal ocorre junto à SPA.
O que é preciso para regularizar um sorteio?
Como regra geral, é necessário o CNPJ da empresa promotora sem débitos federais, estaduais ou municipais; um faturamento compatível com o prêmio oferecido (a legislação usa como referência um faturamento de 20 vezes o valor total dos prêmios no período equivalente à duração da ação); um regulamento adequado; o comprovante de pagamento da taxa governamental; e a documentação completa exigida pela SPA. Caso uma empresa não possua o faturamento suficiente, ela pode firmar parcerias para somar o faturamento entre diversos promotores.
O que é a taxa de fiscalização da SPA?
Trata-se de um valor devido à Secretaria de Prêmios e Apostas, calculado conforme o montante total de prêmios distribuídos. As faixas variam desde R$ 27,00 (para prêmios no valor de até R$ 1.000,00) até R$ 66.667,00 (para premiações que superam R$ 1.667.000,01), além do possível recolhimento do imposto de renda sobre os prêmios. A nossa equipe orienta todo o cálculo e organiza o calendário no momento do planejamento da promoção.
Quando posso começar a divulgar a promoção?
As campanhas somente podem ser divulgadas após a liberação da autorização oficial pela SPA/MF e com todos os materiais publicitários (regulamento, artes, hotsites e mensagens de WhatsApp) condizentes com o que foi previamente aprovado. Iniciar a divulgação antes da autorização expõe a marca a sanções graves e pode resultar no cancelamento do evento.
Por que fazer auditoria na campanha?
A auditoria atua na redução de riscos legais, previne questionamentos de concorrentes e clientes, certifica a transparência na distribuição dos prêmios e apoia a gestão de dados respeitando a privacidade dos usuários. Portanto, é uma estratégia vital de reputação, não se tratando apenas de uma exigência burocrática.
Quais modalidades a Polgo Regula atende?
Nós operamos a liberação de promoções comerciais, a regulamentação de concursos culturais, as dinâmicas de vale-brinde, os sorteios convencionais e as mecânicas assemelhadas. Também damos suporte a campanhas de incentivo para times comerciais, cuidando da prestação de contas, da apuração dos resultados finais e da regularização documental.
Como funciona o processo com a Polgo Regula?
Realizamos uma consulta inicial para entender a mecânica desejada e os prazos. A partir disso, iniciamos o planejamento jurídico, preparamos toda a documentação, fazemos a submissão formal e acompanhamos o processo até a aprovação oficial. Por fim, mantemos o monitoramento e a auditoria constante durante e após a execução. Registramos as ações na SPA, validamos as contas e efetuamos a apuração.
Posso contratar apenas a assessoria jurídica, sem a plataforma Polgo?
Sim. A Polgo Regula pode fornecer apenas a solução jurídica e regulatória, mesmo quando a tecnologia utilizada for operada por outra empresa. Contudo, quando o regulamento e o software operam de maneira centralizada no ecossistema da Polgo, o andamento se torna muito mais seguro e fluido para os departamentos de marketing e jurídico.
Quais penalidades existem para a promoção irregular?
A execução de sorteios ou a distribuição de prêmios sem a aprovação do governo pode provocar multas severas, investigações por órgãos de fiscalização, o encerramento imediato da campanha, a perda do investimento aplicado em mídia e diversos processos judiciais. Dessa forma, a regularização funciona como uma garantia que protege a organização e transmite confiança absoluta ao público.